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Conflict Minerals Fact Sheet 

Dodd-Frank Act nos minerais de  Conflito


Fundo

Em 2010, o Congresso dos EUA aprovou a Dodd-Frank Act, que direciona as empresas listada dos Estados Unidos a investigar, registrar e divulgar o uso dos chamados minerais de conflito da República Democrática do Congo e seus vizinhos.
Minerais de conflito incluem ouro, estanho, tântalo e tungstênio ou seus derivados.

O Congresso dos EUA aprovou a Dodd-Frank Act devido a preocupações de que a exploração e comércio de minerais de conflito por grupos armados ajudem a financiar conflitos na região da RDC e contribui para uma crise humanitária de emergência.

A Dodd-Frank Act só é aplicável a empresas norte-americanas listadas, mas seus fornecedores também serão envolvidos no sentido de garantir o cumprimento da lei como uma obrigação contratual.

O que é exigido de uma empresa de capital aberto dos EUA?

Empresas listadas norte-americanas que usam ouro, estanho, tântalo e tungstênio em seus produtos são obrigados a responder uma pesquisa "do país de origem". A pesquisa deve ser feita "de boa-fé" e ser respondida afim de determinar se qualquer um dos minerais de conflito é original de algum dos países abrangidos ou a partir de fontes de sucata ou reciclado.
Empresas listadas dos Estados Unidos devem apresentar um relatório ao SEC (Comissão de Segurança e Troca) de Minerais de Conflito, com sua determinação, uma descrição e os resultados da pesquisa.
Além disso, as empresas listadas dos Estados Unidos devem realizar uma diligência devida na origem e da cadeia de suprimentos de seus minerais de conflito, dizendo se os minerais podem ter se originado nos países abrangidos e os minerais podem não ser a partir de sucata ou de fontes recicladas.
Os produtos das companias listadas devem, eventualmente, ser classificados como “DRC Livre de Conflito”, “Não DRC Livre de Conflito”, “DRC Conflito Indeterminado” ou “Diligência Devida Reciclada ou Sucata".
Empresas norte-americanas listadas devem apresentar seu primeiro Relatório de Conflitos Minerais SEC dia 31 de Maio de 2014 (para o calendário de 2013) e após isso, anualmente. 


Impacto na cadeia de abastecimento das empresas listadas dos Estados Unidos


Empresas listadas dos Estados Unidos são obrigadas a recolher todo o material que contenha minerais de conflito em sua estrutura e, provavelmente, exija de seus fornecedores que declararem o conteúdo e origem dos minerais de conflito ou que declarem também que todos os produtos entregues ao cliente são “DRC Livres de Conflito”.
Embora a Dodd-Frank Act só se aplique a empresas listadas norte-americanas, empresas fornecedoras, que fazem parte da cadeia de suprimentos das empresas listadas serão obrigados a realizar a devida diligência e fornecer informações sobre a origem desses quatro minerais. 


Qual a posição da LINAK?

Como primeiro passo a LINAK selecionou um grupo de pessoas para analisar o impacto que a Dodd-Frank Act tem na LINAK e está fazendo com que os fornecedores fiquem conscientes da Dodd-Frank Act.
Além disso, vamos dialogar com as partes interessadas internas e externas relevantes para determinar como LINAK pode ajudar os clientes a viver de acordo com suas obrigações de conformidade.
Vamos investigar processos e soluções viáveis financeiramente razoáveis que permitam a divulgação da origem dos minerais de conflito e seremos altamente favoráveis aos sistemas de banco de dados reconhecidos internacionalmente, fornecendo informações relevantes.

Indagações adicionais e questões relacionadas com minerais de conflito e o progresso da Linak podem ser enviados para conflictminerals@linak.com.


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